Movimento Abrace a Vila tem participação ativa da comunidade universitária da Ufal

O movimento surgiu há mais de dois meses para resistir à sentença judicial de remoção dos pescadores da vila do Jaraguá mas a luta é antiga*

As manifestações culturais e de protesto que procuraram chamar a atenção da sociedade para os vários aspectos relacionados à decisão judicial de remover as famílias de pescadores do Jaraguá, surtiram efeito. No dia 4 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, concedeu efeito suspensivo da liminar onde o Município solicitava a expulsão da comunidade tradicional antes do processo ser julgado. A notícia foi recebida com alívio pelos pescadores e comemorada pelo Movimento Abrace a Vila.

Vários integrantes do movimento Abrace a Vila são professores e estudantes da Ufal. Parmênides Justino Pereira, professor de Ciências Sociais do polo de Palmeira dos Índios, e Marcos Ribeiro Mesquista, professor de Psicologia do campus Maceió, estão entre os defensores da permanência dos pescadores na vila do Jaraguá. Eles fazem questão de ressaltar que os pescadores resistem há décadas às tentativas de retirá-los daquele local.

O Abrace a Vila é uma articulação de movimentos sociais e culturais que apoiam a mobilização dos pescadores para ficarem na vila do Jaraguá. O movimento propõe que a área seja urbanizada, garantindo moradia digna, saneamento básico e fornecimento de energia e água regularizados. Embora o Movimento tenha surgido há pouco mais de dois meses, depois da sentença do juiz substituto Aloysio Cavalcanti, da 13º Vara da Justiça Federal, para a desocupação da área.

Mas o relacionamento de integrantes da Ufal com a Vila dos Pescadores do Jaraguá é bem mais antigo. "A vila é campo de estudo, de ações de extensão e de ativismo social há muito tempo. Vários professores e alunos desenvolveram estudos, projetos, pesquisas tendo como foco a vida daquelas famílias de pescadores. Eu, inclusive, elaborei a minha dissertação de mestrado sobre a resistência dos pescadores, e agora estou trabalhando na tese de doutorado sobre o mesmo tema", relata Parmênides.

O professor Marcos Ribeiro também destaca as atividades realizadas por ele e a professora Simone Huning na Vila dos Pescadores, há bastante tempo. "Não é uma relação que começou agora e que tenha qualquer interesse político imediato. É uma convivência íntima com essa comunidade. Desenvolvemos projetos, trocamos experiências e saberes com os moradores há mais de quatro anos. As atividades de Extensão que realizamos são outro exemplo de uma relação de estudos e apoio social e humanitário", revela o professor. Ele ainda destaca a participação da atual vice-reitora, Rachel Rocha, nesse diálogo frequente entre a Vila dos Pescadores e a universidade.

São pescadores, não traficantes

Os professores fazem questão de desmistificar uma das justificativas utilizadas para convencer a sociedade maceioense de que a remoção da vila dos Pescadores também é uma questão de segurança. "Ficam dizendo que lá tem tráfico de drogas e é um local de criminalidade. Nós estamos na comunidade praticamente todos os dias e podemos dizer que encontramos ali pescadores, pessoas que atuam em movimentos culturais e crianças que aprendem a se expressar por meio da arte. A vila tem um ponto de cultura atuante e reconhecido nacionalmente que é o Enseada das Canoas, funcionando na Associação dos Moradores e Amigos da Vila de Pecadores de Jaraguá. Ou seja, essa comunidade tem uma história que precisa ser respeitada", defende Marcos Ribeiro. 

Parmênides ressalta que a própria Polícia Militar reconheceu que não há um nível crítico de violência na comunidade que justifique a remoção das famílias. Para ele, o que acontece é um processo conhecido como "gentrification", uma expressão para identificar a ação do poder econômico quando, para atender à interesses comerciais, altera a vida e o cotidiano de uma comunidade. "É o que estamos vendo aqui, um processo que já aconteceu em várias partes do mundo. Algumas vezes se fala em construir uma marina, outros projetos falam em um grande estacionamento. O que ser quer é 'limpar' aquela área nobre da cidade, promover uma 'higienização', para atender aos interesses econômicos", denuncia o professor. 

Uma história de resistência

Parmênides Justino lembra que já foram feitas várias tentativas de remover a Vila do Pescadores. A luta das 120 famílias que hoje vivem na comunidade é uma herança de várias décadas. Segundo o professor da Ufal, a "favelização" da vila aconteceu no início dos anos 90, no governo Geraldo Bulhões, quando vítimas de uma enchente foram transferidas para a área dos pescadores. "Com o tempo, essas pessoas, que não viviam da pesca, foram se incorporando à vila. Casaram com pescadores, aprenderam a pescar, foram vivendo por ali. Nessa mesma época, o prefeito de Maceió Ronaldo Lessa, iniciou o projeto de revitalização do Jaraguá, tentando tornar o bairro um local de lazer e comércio. A discussão sobre o que fazer com a vila dos Pescadores voltou à tona", relembra Parmênides.

O professor destaca que na gestão municipal de Kátia Born, o conflito pareceu chegar a um termo. "No segundo mandato de Kátia Born, foi apresentado um projeto que foi aceito pelos pescadores. O espaço seria urbanizado, com moradias para as famílias que já viviam ali há décadas e um mercado de peixe bem equipado. Chegaram a vir recursos do Governo Federal, em torno de 7 milhões de reais, a União cedeu a área, os laudos de impacto ambiental foram favoráveis, mas nada foi feito. Na gestão seguinte, do prefeito Cícero Almeida, o projeto de vila dos Pescadores foi substituído pela proposta de construir uma luxuosa marina que só iria beneficiar uma elite de proprietários de lanchas e iates", protesta Parmênides.

O projeto da gestão atual, do prefeito Rui Palmeira,  prevê a construção de um estacionamento de 1.900 m² , de três estaleiros, uma fábrica de peixes e um espaço cultural. Parte das famílias já foram removidas, ainda no final da gestão de Cícero Almeida, em maio de 2012, para o residencial Vila dos Pescadores, com 75 blocos, totalizando 450 moradias. Os pescadores que resistem no Jaraguá reclamam que o conjunto fica distante, a 3 km de onde ficam os barcos, já que eles não podem fundear as embarcações na praia do Sobral, onde o mar é agitado, preferindo deixá-los na enseada, junto ao porto.

Por outro lado, a prefeitura afirma que precisa executar projeto de reurbanização, que, segundo os gestores, vai contemplar o turismo, o lazer e a estrutura de trabalho para todos que vivem da pesca, para o qual estão destinados R$ 24 milhões do governo federal. "Mas nós acreditamos que, se houver diálogo e respeito às famílias dos pescadores, será possível reajustar o projeto, para que sejam construídos os equipamentos e as moradias no mesmo local", defendem os professores.

O professor da Ufal informa ainda que o movimento Abrace a Vila vai protocolar denúncia na ONU. "A intervenção urbana está violando convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de outras violações de direitos constitucionais, acrescendo-se inadequações a diretrizes dos órgão públicos, como a do projeto ao Fundo  Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), cuja prioridade é a regularização fundiária e a urbanização in loco, tendo a remoção como alternativa apenas em alguns casos. Acrescente-se a isso, que a autorização da Secretaria do Patrimônio da União para a Prefeitura é precária, portanto deixa dúvidas sobre o real domínio da Prefeitura sobre seu poder de intervenção no local", questiona Parmênides.

Um movimento em rede

A luta de resistência dos pescadores e dos movimentos que os apoiam se dá em várias frentes. Existe uma mobilização cultural, com participação de artistas, grupos musicais e de teatro que estão sempre presentes quando a Vila precisa. Também estão juntos nessa articulação, alguns antropólogos, historiadores, sociólogos, psicólogos, advogados, arquitetos e outros especialistas da Ufal, que buscam contribuir com embasamento teórico, rebatendo as teses que justificam a retirada das famílias. O movimento estudantil também está presente, com toda a criatividade e entusiasmo que são características dos jovens.

Como não podia deixar de ser, na atualidade, o movimento ultrapassou os limites da cidade e ganhou repercussão nas redes sociais. No twitter, no facebook e em outras redes, a hastag  #abraceavila está se multiplicando. Também há uma petição publica circulando na internet com o título "Prefeitura de Maceió: Nós pedimos que incluam a moradia dos pescadores em seu local original".

O tema também foi debatido durante o II Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia (CAIITE), realizado de 18 a 23 de agosto, no Centro de Convenções. Foram quatro mesas redondas, entre elas, uma com o tema "Dimensões psicossociais e sustentabilidade: implicações predatórias do turismo sobre comunidades tradicionais", teve como debatedoras as professoras Adélia Souto e Marluce Cavalcante.

Segundo os professores da Ufal que participam do movimento, além da defesa da permanência da vila do Jaraguá, o Abrace a Vila suscita uma reflexão mais ampla sobre a participação da sociedade no planejamento urbano. Como expressou a professora Simone Huning, do curso de Psicologia da Ufal, "fazendo o povo pensar a cidade a partir do caso da Vila dos Pescadores do Jaraguá".

(*) esse texto foi publicado no site da Ufal. Foi atualizado para incluir uma nova informação

Para assinar a petição, acesse

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